Você sabia que o MERCOSUL é o bloco econômico mais consolidado da América do Sul? Isto é, aquele com maior expressão em presença internacional e em números?
Hoje iremos conhecer esse ator importante para a economia brasileira e seus vizinhos próximos, observando informações relevantes para nossos clientes que operam com trade.
Veremos o que é o MERCOSUL e quais suas principais características e alguns resultados que ele trouxe aos Estados-parte desde sua formação. Além disso, veremos aspectos importantes sobre as economias e o cenário político dos seus 4 membros.
O que é o MERCOSUL
O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) é um processo de integração regional – de fato, o mais consolidado da América do Sul.
Ele foi criado com o intuito de estreitar as relações entre seus Estados-membro fundadores, que são: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Uma maior proximidade entre esses países geraria não só oportunidades comerciais e de investimentos a partir da integração de suas economias, mas também uma presença mais competitiva destas no cenário internacional além do continente.
Além destes países, a Venezuela fazia parte do bloco, tendo ingressado em 2006, porém foi suspensa em virtude do seu rompimento com a cláusula democrática.
Isso porque o Protocolo de Ushuaia estabelece que o Estado que não praticar um regime democrático será suspenso dos direitos e obrigações do MERCOSUL.
Outro ponto importante é que a Bolívia se tornará membro em breve, uma vez que está em processo de adesão desde 2015.
No entanto, há a presença de outros países no bloco, que é o caso dos países associados. São aqueles que assinaram tratados de livre comércio, mas que não têm as mesmas vantagens dos membros, como a Tarifa Externa Comum (TEC).
Isto é, estamos falando de Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, além da Bolívia, até que seja integrada como Estado-parte definitivamente.
Uma outra categoria é a de países observadores, que apenas participam dos eventos e reuniões para acompanhar as negociações, a exemplo do México e Nova Zelândia.
Desde sua criação, o bloco tem conseguido, em grande medida, atingir seu principal objetivo. Isso porque o MERCOSUL tem assinado não só acordos comerciais, como também de cooperação política com diversas nações e organismos nos cinco continentes do globo.
História do MERCOSUL
Como vimos acima, o Mercado Comum do Sul foi criado em 1991, por consequência da assinatura do Tratado de Assunção pelos países fundadores.
Posteriormente, diversos protocolos foram criados para regulamentar a atuação do bloco. São eles:
- Ouro Preto (1994), que forneceu base institucional;
- Ushuaia (1998), que estabeleceu o compromisso democrático;
- Olivos (2002), que criou base para a solução de controvérsias. Logo após, no ano seguinte, a partir do Protocolo de Olivos foi criado o Tribunal Permanente de Revisão (TPR);
- Protocolo constitutivo do PARLASUL, o Parlamento do MERCOSUL (2005); e
- Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-MERCOSUL.
Em 1998 também houve a Declaração do MERCOSUL como Zona de Paz e livre de armas de destruição em massa.
Integração econômica entre os países do MERCOSUL
O MERCOSUL abrange uma área extensa, com população total de quase 300 milhões de pessoas, representando, sem dúvida, uma grande diversidade de povos e culturas.
Além disso, conta com recursos energéticos e uma importante reserva de água doce do planeta, o Aquífero Guarani.
Trata-se do bloco mais consolidado da região. Só para ilustrar, se o MERCOSUL fosse um país, seria a quinta maior economia do mundo.
Segundo o Sistema de Estatísticas do Comércio Exterior do MERCOSUL (SECEM), em 2019 os produtos do bloco tiveram principalmente a Ásia (48%) como destino.
Logo em seguida veio União Europeia (17%) e América do Norte (14%).
Esses produtos foram sobretudo soja, petróleo, ferro, milho e farinha de soja.
Em suma, essas trocas geraram um intercâmbio comercial de US$ 478 bilhões no ano de 2019. Estes e os outros dados vistos nesta seção podem ser acessados na página sobre o MERCOSUL.
O MERCOSUL possui, ainda, duas políticas comerciais relevantes, antes de mais nada, para a relação econômica e o desenvolvimento dos países. São elas:
- Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que estabelece códigos e descrições dos produtos comercializados não apenas no bloco, como também fora dele; e
- Tarifa Externa Comum (TEC), com padronização das tarifas aplicadas no Comércio Exterior, de caráter redutivo com o passar dos anos.
Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM)
Um momento marcante no que diz respeito à integração econômica foi a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
Trata-se de um mecanismo de financiamento próprio dos países-membros, criado em 2004 com o fim de reduzir as assimetrias do bloco. Ele passou a operar, entretanto, somente a partir de 2006.
O fundo financia projetos de melhoramento de infraestrutura, competitividade das empresas e desenvolvimento social dos países, bem como o fortalecimento da estrutura institucional do bloco.
Seu sistema de aportes foi criado de tal forma que os países com maior desenvolvimento econômico relativo realizem maiores doações.
Em contrapartida, os países com menor desenvolvimento econômico relativo recebem os maiores recursos para financiamento de seus projetos.
As contribuições somadas atingem US$ 100 milhões anuais através dos quatro Estados-membros atualmente (FOCEM, MERCOSUL).
Cenário econômico e político do MERCOSUL e dos países-membros
Desde sua criação, o MERCOSUL firmou diversos acordos de complementação econômica ou de livre comércio, bem como de preferência comercial ao redor do mundo.
Alguns dos parceiros são Chile, Colômbia, Cuba, Comunidade Andina, Egito, Índia, Israel e México, além da União Aduaneira da África do Sul (SACU).
O acordo mais esperado e expressivo é o de livre comércio com a União Europeia, que está em fase de negociação desde 2019.
A partir disso, veremos algumas características sobre o cenário econômico e político dos países que compõem o MERCOSUL.
Brasil
O Brasil é o maior país do bloco, em termos de população e extensão territorial, assim como de economia.
Apesar de ter registrado números econômicos alarmantes durante os últimos meses em virtude da pandemia, seguindo a tendência mundial, o país vem mostrando sinais positivos.
A cotação do dólar fechou em R$ 5,15 em 16 de agosto de 2022 (durante a produção desse conteúdo). O número R$ 0,35 a menos que o maior valor registrado em 2022, em 24 de janeiro, de R$ 5,50.
Outrossim, uma das principais preocupações da população, o preço do combustível, vem sofrendo quedas também em virtude da tendência mundial.
Além disso, as eleições previstas para outubro deste ano trazem um cenário de incerteza quanto às possíveis mudanças econômicas e políticas que podem resultar delas.
Argentina
A Argentina é um importante parceiro comercial brasileiro, ainda mais após a consolidação do MERCOSUL em 1991. Entretanto, a situação do país hoje é alarmante.
Com uma inflação de 7,4% em julho, o acumulado dos últimos 12 meses chegou a 71%, o maior número registrado no último 30 anos.
Enquanto isso, a média de aumento salarial foi de 3,5%, indicando tendência de alta inflação com recessão.
Infelizmente, é provável que a situação se agrave: se os próximos meses de 2022 seguirem a mesma lógica, o ano terminará com uma inflação com 92%. Além disso, no último mês o país já teve três ministros da Economia (G1).
Por fim, outro ponto são as eleições presidenciais que ocorrerão em 2023. Com elas, o esperado é que o cenário de incerteza política e econômica também se agrave, algo natural nesse período.
Uruguai
O Uruguai, por sua vez, tem sido apontado como principal motivo para a turbulência que vem se instaurando no MERCOSUL.
Por consequência de sua insatisfação com o andamento das negociações com a União Europeia, ele estreitou relações com Pequim (China).
Como resultado, a especulação é sobre a possibilidade de um acordo comercial Uruguai-China, fora do âmbito do bloco. A Argentina é o país que mais se posiciona contrário a isso (Swissinfo).
Paraguai
Por fim, o Paraguai passou recentemente por um pedido de renúncia do então vice-presidente, Hugo Velázquez, solicitado em 12 de agosto.
O pedido, afinal, veio após uma acusação dos Estados Unidos, que considerou o político como “significativamente corrupto”.
Além de Velázquez, uma designação parecida foi feita contra Horacio Cartes, que governou entre 2013 e 2018. Cartes também está sob suspeita de envolvimento na Lava Jato (Folha de São Paulo).
Outro acontecimento recente importante foi o acordo sobre a Tarifa de Energia de Itaipu, uma vez que o Brasil compra 85% da produção do país vizinho (H2Foz).
Assim como a Argentina, o Paraguai terá eleições presidenciais em 2023, impactando diretamente no cenário econômico e político.
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Pois então, você sabia de todas essas dinâmicas que acontecem dentro do âmbito do MERCOSUL? Elas impactam diretamente na forma como atuamos no Comércio Exterior aqui no Brasil.
Além disso, influenciam as operações diárias de trade, por isso é tão importante se atentar ao que acontece no bloco.
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