Ao importar ou exportar produtos, você já se questionou como funciona a inspeção de carga no Comércio Exterior? Neste texto você poderá encontrar a resposta para essa e outras perguntas, além de entender como funciona e o que é preciso para que a sua carga seja liberada.
Vamos explicar de forma simplificada o quão importante é a inspeção e seu principal intuito, mostrando como e em quais momentos ela pode ocorrer.
Ficou curioso? Então vamos ao texto!
O que é inspeção de carga?
Nas operações de Comércio Exterior, seja de importação ou exportação, em algum momento a sua carga “cairá” em uma exigência e a inspeção da carga será necessária.
Ao ficar sabendo que sua carga será inspecionada fique tranquilo, pois é perfeitamente normal. Essa é só uma forma que as autoridades competentes encontraram para analisar e verificar se as informações da carga que constam nos documentos e as características físicas descritas neles são verídicas.
Uma das inspeções que normalmente ocorrem é a de pré-embarque, que visa verificar se a estufagem do container ou a “paletização” estão de acordo. Além disso, é uma garantia da integridade do produto dentre outros aspectos que garantem a conformidade da carga.
Ela pode ser realizada na origem ou no destino, como uma forma de minimizar riscos quanto à carga que será embarcada ou desembarcada.
Qual a importância da inspeção de carga no Comércio Exterior?
A inspeção de carga no Comércio Exterior é de extrema importância. Pois auxilia o importador/exportador a ter certeza da qualidade e da veracidade daquilo que está adquirindo ou vendendo.
Outro ponto importante é que as inspeções servem como uma forma de barrar importações e exportações ilegais, de objetos como armas, drogas e animais silvestres. O que configura crime grave e cuja ocorrência aumentou consideravelmente com o passar do tempo. Portanto, a inspeção tem, sim, como objetivo frustrar as ações de criminosos ao redor do mundo e garantir a segurança de todos.
Como são realizadas as inspeções de carga no Comércio Exterior?
A inspeção de carga pode ocorrer por determinação de algum órgão anuente. Como no caso de medicamentos (ANVISA), ou no momento do despacho pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Para que haja a inspeção o embarque é colocado em exigência. Neste momento, para que não haja controvérsias, é solicitada a presença do representante legal da empresa.
Para que a carga seja aprovada na inspeção, o mais importante é informar tudo a seu respeito, fornecendo o maior número de detalhes possíveis e sem omitir as informações necessárias. Assim, a probabilidade de a carga não ser liberada e você precisar pagar alguma multa é menor.
Porto
Assim que a carga chega ao porto ela é inspecionada, quando normalmente os containers passam por um scanner para evitar contrabandos e informações falsas como:
- devolução de container que teoricamente está vazio, mas que contém algo;
- mercadoria não declarada e/ou objetos proibidos escondidos.
Isso é feito com o objetivo de minimizar a circulação de mercadorias ilegais. Além de garantir a integridade da mercadoria e a segurança das pessoas envolvidas no manuseio.
RFB
As inspeções da RFB acontecem no momento do Despacho Aduaneiro da carga; são solicitadas pelo fiscal como uma forma de compreender melhor do que se trata a carga, e se as informações prestadas nos documentos condizem com a carga física.
Quando estas inspeções pela RFB ocorrem e os fiscais não possuem conhecimento técnico a respeito da carga, é solicitada por eles a presença de técnico, perito no assunto. Se for este o caso, importante o importador/exportador estar ciente de que lhe será cobrado um valor por este serviço prestado.
Após a inspeção, se tudo estiver de acordo, a carga poderá ser liberada sem exigências e/ou recolhimento de multa. Se encontradas inconsistências, o fiscal poderá solicitar a adequação das informações, bem como recolhimento de multas e complemento de impostos (que pode variar conforme interpretação do fiscal).
Por isso é de extrema importância que as informações passadas sejam ricas em detalhes e que o importador/exportador conheça bem o seu produto para que possa dar mais explicações durante a inspeção, caso necessário.
Órgãos anuentes
Dependendo do segmento da empresa e o que ela importa ou exporta, o órgão anuente exige a inspeção para liberar a carga para embarque.
A exemplo da ANVISA, para que alguns medicamentos sejam liberados, em razão de sua complexidade, ela pode exigir que a carga seja amostrada por alguma entidade, como a Fiocruz.
Ao aprová-las, é emitido um Certificado comprovando que tanto as informações prestadas quanto o produto estão em acordo com os níveis de exigência do órgão anuente.
Outra inspeção comum de ocorrer é a do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que exige que o embarque que possua embalagens de madeira tenha Certificado de Fumigação.
Ou seja, carimbos atestando que foram analisados e liberados para uso, a fim de evitar a contaminação da mercadoria e garantir o controle de pragas. Essa inspeção ocorre aleatoriamente nas operações de importação.
Além dos dois exemplos citados acima, outros órgãos podem exigir a inspeção da carga para liberá-las.
Conclusão
Por se tratar de um procedimento rotineiro, a inspeção de carga no Comércio Exterior é importante, pois ela garante que a carga está em condições adequadas e conforme negociado.
Seja pré-embarque ou uma exigência de algum órgão anuente, o mais importante é ter amplo conhecimento acerca do produto, além de ser preciso nas informações que são passadas para a liberação da carga. Assim é possível evitar gastos extras, dores de cabeça e prejuízos com valores que não haviam sido previstos num primeiro momento.
Quanto mais transparentes os detalhes do embarque, maiores são as chances de as cargas serem liberadas sem exigências e sem pagamento de multas.
