A importação por conta e ordem é mais uma modalidade de importação que as empresas
brasileiras podem optar nas operações de comércio internacional.
De fato, a importação por conta e ordem é bastante válida em determinadas circunstâncias.
Seu principal diferencial é que a mercadoria é adquirida em nome do cliente. No entanto, é a
importadora quem realiza e é responsável por todo o trâmite logístico.
Ainda que conhecer os melhores tipos de importação possibilita escolher qual é mais vantajosa
para o negócio, importar insumos se torna muito mais simples para as empresas que podem
delegar a um terceiro toda a questão burocrática e complexa.
Saiba tudo sobre a importação por conta e ordem, suas vantagens e exigências!
Entendendo a importação por conta e ordem
A importação por conta e ordem de terceiros é o tipo de modalidade em que a empresa que
adquire o insumo contrata uma importadora para realizar todo o despacho aduaneiro em seu
nome.
Basicamente, toda a importação acontece por intermédio de um terceiro, responsável por
organizar os procedimentos para que a mercadoria chegue até seu destino final.
É importante esclarecer que na importação por conta e ordem a aquisição é paga pela
empresa adquirente. Assim como os custos com frete, tributo, armazenagem, entre outros.
Cabe a intermediária realizar todo o desembaraço aduaneiro e auxiliar a adquirente a calcular
a viabilidade de importação.
Embora a importação ocorra em nome da intermediária, as mercadorias já devem estar
programadas e direcionadas para um adquirente.
Esse tipo de transação requer um contrato prévio declarando as partes e homologado junto a
Receita Federal do Brasil.
Outra questão é que as empresas devem ter capacidade econômica para realizar a operação. A
Receita Federal pode exigir garantias no caso de o valor das importações ser incompatível com
o capital social ou patrimonial das partes.
A importação por conta e ordem é mais eficiente, uma vez que a importadora possui
conhecimentos específicos para realizar os trâmites exigidos.
Além da tranquilidade e segurança jurídica, há outros benefícios que justificam o uso desse
tipo de operação.
Motivos para usar a importação por conta e ordem
A principal vantagem para a empresa que está adquirindo as mercadorias é não precisar se
preocupar com as burocracias que envolvem o despacho aduaneiro.
A expertise da importadora torna a operação muito mais segura, eficiente e com reduzidos
riscos. Inclusive, pode ser mais moderna e ágil com o uso de inteligência artificial.
Dessa forma, a importação deixa de ser uma preocupação interna. E, a empresa adquirente
pode focar seus esforços em estratégias de negócio, como a distribuição ou uso dos insumos
no mercado interno.
Outras razões que justificam o uso da importação por conta e ordem compreendem:
– Redução de custos: como não há necessidade de construir uma estrutura para
importação, como equipe, licenças e logística, há economia de recursos financeiros e
tempo;
– Menor preocupação: transferindo a responsabilidade para uma intermediária, há
menos complexidade para o adquirente;
– Flexibilidade no fornecimento: quem adquire a mercadoria não precisa possuir
estrutura ou parceria comercial estabelecidas no exterior;
– Redução de riscos: é a empresa intermediária quem assume as responsabilidades
legais e fiscais.
A única questão que pode ser uma desvantagem é que a empresa adquirente não possui
controle sobre todo o processo de importação. No entanto, para muitos negócios essa questão
é mais uma vantagem que um ponto negativo.
Procedimentos necessários para a importação por conta e ordem
Apesar de todo o tramite estar à cargo da importadora, há exigências para ambas as partes,
como:
– Devem estar habilitados no Siscomex – Sistema Integrado do Comércio Exterior;
– A importadora deve estar vinculada ao Pucomex – Porta Único do Comércio Exterior;
– Realizar um contrato prévio entre as partes com descrição de capacidade econômica e
limite de atuação;
– Registrar a Declaração de Importação indicando CNPJ do adquirente, anexando cópia
do contrato previamente firmado;
– Possuir licenciamento para importação, a depender do produto;
– Verificar a classificação NCM para evitar sanções;
– Possuir nota fiscal de entrada após desembaraço aduaneiro ou autorização de entrega
antecipada. Nota fiscal de saída com data da saída do estabelecimento do importador
e nota fiscal de serviços;
– Apresentar demais documentos que possam ser exigidos.
Uma escolha estratégica
A importação por conta e ordem pode ser uma escolha bastante estratégica para os negócios
que não tem essa atividade como seu objetivo principal.
A maior complexidade do comércio internacional é realizar as transações e operações de
maneira adequada.
A importação por conta e ordem permite que profissionais especializados na área sejam
responsáveis por todos os trâmites.
Para isso, é preciso contar com um intermediário que possua experiência, conhecimento e seja
reconhecida no mercado que atua, sendo capaz de resolver qualquer questão não listada que
possa surgir.
Com uma equipe altamente qualificada, a AIN Global é uma empresa especializada em
importação e exportação. Ou seja, é a intermediária ideal para a importação por conta e
ordem, e para internacionalizar sua empresa.
