Neste texto iremos abordar um assunto muito importante para você que faz suas importações e necessita do modal aquaviário para movimentar as suas cargas entre os portos com mais eficiência: a cabotagem.
Abordaremos alguns pontos importantes sobre essa modalidade, suas vantagens e desvantagens, bem como os desafios que importações e exportações de todos os níveis enfrentam diariamente em razão da falta de incentivo na ligação entre os portos nacionais.
Contextualizaremos parte da sua história no Comércio Exterior, suas curiosidades e, ainda, falaremos sobre o projeto de lei do Governo Federal que incentivará a modalidade.
Cabotagem: o que é?
A cabotagem é o movimento de cargas nacionais feito ao longo da costa marítima, entre os portos locais, ocorrendo também por lagos e rios do respectivo país, desde que sejam por suas próprias costas marítimas.
Entretanto, é possível a navegação de cabotagem entre portos de diferentes países que estejam próximos um do outro, configurando a versão internacional da modalidade.
Para um país como o Brasil, com dimensões geográficas continentais, que possui uma extensa costa navegável entre as suas principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores, a cabotagem é considerada um modal promissor e viável.
Em termos de custos, comparado aos modais rodoviários e ferroviários, é considerada mais econômica, com uma grande capacidade de movimentação e menor impacto ambiental.
É considerado um modal primordial para o escoamento da produção nacional, como grãos, madeira e insumos para a indústria química, assim como o transporte de petróleo e seus derivados, aliviando as plataformas.
Cabotagem: um pouco da história e curiosidades
O termo cabotagem é derivado do sobrenome do navegador Sebastião Caboto, que explorou o Rio Prata no século XVI.
Na década de 30 essa modalidade de transporte aquaviário foi muito utilizada para as cargas a granel, enquanto as malhas ferroviárias e rodoviárias tinham condições precárias de movimentação de cargas.
Foi só no final da década de 90, com a implantação de mais pedágios e a privatização das estradas, que o modal rodoviário tornou-se então o mais utilizado: com cerca de 50% da movimentação de cargas, a despeito do aumento dos fretes.
A cabotagem, até hoje ainda pouco fomentada comparado ao seu potencial, tem suas particularidades, com alguns pontos interessantes e que levantam curiosidades, a saber:
- consome oito vezes menos combustível movendo a mesma quantidade de carga;
- a costa brasileira tem 8.000km de extensão e mais de 40km de vias navegáveis;
- existem 34 portos brasileiros: 8 no sul, 5 no norte, 10 no sudeste e 11 no nordeste.
Cabotagem: vantagens e desvantagens
Na cabotagem são diversos os pontos positivos e, como em todos os tipos de modais, existem assim os negativos também, que irão ser apontados no decorrer deste trecho, para o seu entendimento.
Esta modalidade faz o transporte marítimo de produtos em contêineres entre os portos brasileiros, em escalas regulares e dias fixos, desafogando o trânsito nas rodovias.
Todavia, é para uso exclusivo de contêineres de 20 pés, de modo que são movimentadas cargas com pesagem de até 28 TON.
Pode-se realizar a opção de frete de cargas fracionadas, na modalidade porta a porta, quando as coletas são realizadas na porta do embarcador e entregues no cliente final, através da intermodalidade de transportes.
Considerado um modal competitivo, a cabotagem tem seus benefícios:
- contribui para a diminuição de acidentes rodoviários;
- diminui a necessidade de investimento na conservação e na manutenção das rodovias;
- emite apenas 24% de CO2 em relação ao caminhão;
- os navios comportam até 4.800 contêineres completos de carga.
Vantagens
Muitos são os pontos positivos deste modal que contribui com o maior escoamento da produção, desafoga o trânsito nas rodovias do país, colabora com o meio ambiente, bem como diminui os custos das estradas – sempre em situação precária.
Listamos em seguida algumas vantagens da cabotagem nas movimentações de cargas:
- redução nos custos com frete e seguro;
- segurança da carga;
- baixa ocorrência de acidentes;
- menor risco com avarias e sinistros dos produtos;
- acompanhamento eficiente da rota;
- alta capacidade de carga.
Desvantagens
Como nada na vida é perfeito, na logística internacional do Comércio Exterior não seria diferente e, por isso, listaremos algumas desvantagens da cabotagem:
- lentidão;
- rotas limitadas;
- preço de combustível elevado;
- restrição ao capital estrangeiro.
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Cabotagem: BR do Mar
A pretensão do Governo Federal é aumentar o volume de contêineres transportados e ampliar em 40% a capacidade da frota marítima para que se dediquem mais à cabotagem. Exceto embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Com o programa o país vai equilibrar a sua matriz de transporte. Libertando-se das amarras rodoviárias, a fim de aumentar o uso de embarcações afretadas e reduzir custos e burocracias.
O programa BR do Mar foca em quatro eixos temáticos, que são:
- Frota – estímulo para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança nas operações das linhas próprias;
- Indústria Naval – utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante do Brasil para a docagem de empresas estrangeiras;
- Custos – ações para viabilizar o aumento da competitividade;
- Portos – permissão do uso de contratos temporários que não possuam operação.
Em resumo, o BR do Mar vai potencializar o escoamento da produção nacional ao incentivar a ampliação das frotas de navegação marítima brasileira. Além disso, irá promover a entrada de novas empresas, o que contribuirá para a redução do frete.
Elevar em 40% a quantidade de embarcações também fará com que o volume de contêineres transportados aumente. Assim, estima-se que melhorará a participação do modal na matriz logística do país em 30% com a expansão do afretamento a tempo.
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Vimos aqui sobre a cabotagem e um apanhado geral de como o processo funciona além das vantagens esperadas com o novo programa de incentivo do modal no país.
O projeto do Governo Federal BR do Mar visa incentivar a cabotagem para que empresas nacionais e estrangeiras possam otimizar suas rotinas e alcançar maior lucro em suas operações.
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