Quando falamos em impostos na importação de aço, é necessário considerar uma série de fatores. Isso inclui estar sempre de olho nas novas resoluções lançadas pelo Governo Federal.
Recentemente, houve uma redução para 0% na porcentagem das alíquotas de importação do aço. Esse é um ótimo exemplo de uma medida que visa impulsionar a construção civil no país, por meio deste insumo.
De fato, o aço é um material extremamente importante em diversas áreas, com algumas das melhores usinas espalhadas em diferentes países do mudo. Assim, para impulsionar a compra do aço, conhecer seus detalhes e até os impostos na importação é algo fundamental.
A seguir, conheça quais são as principais taxas inclusas para os impostos na importação de aço e curiosidades sobre a trajetória do insumo no Brasil.
História da importação de aço no Brasil
Antes de falarmos sobre quais são os impostos na importação de aço, também é importante entendermos como essa prática funciona no Brasil.
De modo geral, o consumo do aço longo, também conhecido como vergalhão de aço, enfrentou inúmeros reajustes nos últimos anos. Por exemplo, houve uma redução na alíquota sobre os impostos na importação de aço para 0% em 2008.
Essa ação tem ligação direta com o crescimento econômico do país neste ano. Porém, no ano seguinte a mesma taxa subiu para 12% a 14%. A dificuldade para importar esse insumo aumentou com as novas regras do Inmetro e da Receita Federal em 2010.
No final, menos de 10 empresas conseguiram seguir com todas as exigências e se manter ativas no mercado. A baixa concorrência na indústria nacional contribuiu para que os valores do vergalhão de aço aumentassem muito.
Os impostos na importação de aço
Recentemente, os impostos na importação de aço foram reduzidos novamente para 0%. A decisão veio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), como uma medida temporária para ampliar a aquisição desse insumo.
Segundo os dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a decisão deve se manter em vigor até 9 de março de 2024.
Antes, as alíquotas de impostos na importação de aço tinham uma variação média de 12% a 16%. O alto valor dessas taxas prejudicava a obtenção do vergalhão de aço (CA50 e CA60), material imprescindível na construção civil.
Para entender o funcionamento dos impostos na importação de aço, reunimos suas principais taxas nos tópicos a seguir. Confira!
Taxa de importação
Fazer uma consulta periódica na alíquota de importação de aço é essencial. Ou seja, é um tipo de tributo federal feito para regular a entrada de um produto estrangeiro no Brasil.
Por isso, sua principal função é agir como uma medida regulatória de uma determinada atividade econômica. Assim, independente do produto ou insumo importado, é necessário o acompanhamento fiscal do Governo Federal.
Essa taxa também é importante para facilitar qualquer forma de negociação externa, já que é necessário existir uma integralização entre os países participantes dos acordos.
No caso dos impostos na importação de aço, a recomendação é sempre consultar a lista de tarifas vigentes diretamente no portal do Governo. Lá também é possível consultar o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações.
Tarifa Externa Comum (TEC)
A Tarifa Externa Comum, também conhecida como TEC, é um valor referente à alíquota II de importação.
Por exemplo, nesse tipo de imposto, é preciso consultar a classificação fiscal deste insumo. Já que o Brasil é membro do Mercosul, são seguidas as normas dispostas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Vale ressaltar a importância de constantemente acompanhar as mudanças na Nomenclatura Comum para estar dentro dos parâmetros legais de importação
Dessa forma, é importante conhecer a Tarifa Externa Comum para que seja possível chegar ao resultado da alíquota II.
Taxa de Câmbio PTAX
Outra taxa importante relativa aos impostos na importação de aço é a taxa de câmbio PTAX.
Essa taxa de câmbio é indicada para operações financeiras feitas entre o Real brasiliero (R$) e o dólar americano (US$). Assim, o Banco Central do Brasil é o responsável por calcular diariamente e emitir os valores de referência para o PTAX.
A PTAX se tornou uma taxa importante por ser a base de cálculo para importações e exportações, já que é utilizada em contratos, mercadorias e em pesquisas financeiras.
Por isso, também é preciso analisar a cotação da PTAX dentro dos impostos na importação de aço.
Investimentos na importação de aço
Não há como negar: a redução dos impostos na importação de aço é uma ação que amplia a aquisição do insumo no país. Em especial, para os vergalhões de aço CA50 e CA60 utilizados nas indústrias.
Como o aço é um insumo de alto valor agregado e que é indispensável no crescimento da construção civil e da economia brasileira.
Empresas que necessitam desse insumo podem se beneficiar de períodos como este, em que os impostos na importação de aço estão mais baixos, para carregarem seus estoques de matérias primas de qualidade.
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