Quando trabalhamos com importação, o alto custo dos produtos, serviços e despesas dos processos podem inviabilizar a atividade comercial, ou no mínimo, prejudicar a saúde financeira do fluxo de caixa das empresas. Assim, o financiamento à importação vem como uma solução para ajudar as empresas importadoras a resolverem este impasse.
Com o financiamento, empresas encontram recursos não somente para concretizar suas importações, mas para pensar no seu crescimento, na modernização de suas plantas e almejar o atendimento de novos mercados, além de equalizar o seu fluxo de caixa.
O que é financiamento à importação?
O financiamento à importação, também conhecido pela sigla FINIMP, corresponde à linha de crédito disponibilizada por instituições financeiras a empresas brasileiras que necessitam de capital imediato para custear suas importações.
Nesta modalidade, o exportador recebe o pagamento no prazo acordado através da instituição financeira. Por outro lado, o importador ganha um tempo maior para quitar o valor de suas importações.
O financiamento às importações pode ser aplicado tanto na compra de mercadorias e serviços, como para as despesas que envolvem todo o processo de importação, tais como frete, armazenagem etc.
Quais as modalidades de financiamento à importação?
Assim que uma empresa importadora escolhe financiar suas importações, ela deve se atentar na escolha da modalidade deste financiamento, podendo ser Repasse ou Direto.
Para isso, é preciso entender a diferença entre eles e então analisar qual a melhor alternativa para o cenário da empresa.
Repasse
Na modalidade Repasse uma instituição financeira brasileira faz a intermediação entre o crédito obtido no exterior com a empresa importadora. Dessa forma, é a instituição de crédito brasileira que faz o repasse dos valores ao importador.
Direto
Já na modalidade Direto, o importador adquire o financiamento diretamente com uma instituição financeira no exterior. Nesta modalidade não temos nenhum intermediário entre o importador e a instituição no exterior.
Quais as vantagens do financiamento à importação?
Como vimos, o principal objetivo do financiamento nas importações é disponibilizar recursos financeiros para as aliviarem seu capital de giro, a fim de suprir suas operações e fomentar seu crescimento.
O FINIMP consegue atingir este propósito por meio de suas diversas vantagens, sendo que as mais relevantes são:
- Flexibilidade para negociar prazos de pagamento, cujo início pode se dar até 360 dias depois, além de longos prazos para amortização, por exemplo, 10 anos;
- Possibilidade de financiar não apenas o valor total da mercadoria ou serviço importado, mas também os custos que norteiam toda a operação. Isto é, as despesas pagas no processo de importação;
- Acesso a taxas de juros praticadas no mercado internacional, que usualmente costumam ser menores que as praticadas no mercado nacional;
- Mesmo nas opções de longos prazos de quitação, é possível encontrar financiamento com taxas fixas;
- Grande variedade de instituições que oferecem este tipo de crédito, tanto nacionais como internacionais, o que facilita encontrar aquela que atende às necessidades do importador.
Como funciona o financiamento à importação?
De forma geral, este tipo de financiamento consiste na obtenção de crédito com uma instituição financeira que irá financiar sua importação. Ou seja, ela quitará o valor das mercadorias ou serviços importados junto ao exportador, enquanto oferece um prazo maior para o importador quitar esta dívida.
Contudo, devemos observar alguns detalhes e procedimentos importantes para que esta operação ocorra com sucesso e sem grandes surpresas para o importador.
Portanto, devemos verificar quais os tributos envolvidos nesta operação, quais os requisitos legais e as linhas de financiamento disponíveis.
Tributação
A tributação aplicada no financiamento à importação depende da modalidade contratada.
Para a modalidade de FINIMP Direto não temos a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pois a operação é efetuada direto na instituição do exterior. Entretanto, temos a incidência do IR (Imposto de Renda) sobre os juros pagos.
Na modalidade FINIMP Repasse incide IOF, já que a contratação do crédito é com uma instituição financeira no Brasil. No entanto, o ponto positivo é que não há a incidência de IR.
Requisitos
Para concretizar o financiamento é obrigatório que a empresa importadora atenda a alguns requisitos básicos, quais sejam:
- ter registro de importador ativo junto à Receita Federal do Brasil (RFB);
- ter conta aberta na instituição na qual irá adquirir o crédito;
- possuir toda a documentação de importação, com o intuito de comprovar a operação em andamento.
Linhas de Financiamento
As linhas de financiamento destinadas para empresas que também são exportadoras, agregam e muito as vantagens do financiamento à importação.
Adiantamento sobre Contrato de Câmbio
O Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) corresponde ao adiantamento do valor de uma exportação que ainda irá ocorrer.
Na maioria dos casos, esse tipo de financiamento ocorre para financiar a produção da mercadoria que será exportada, ou pelo menos parte dela.
Pode-se solicitar o adiantamento até 360 dias antes do embarque efetivo da mercadoria exportada, o que oferece um excelente prazo, combinado com os recursos financeiros, para que a empresa adquira os materiais necessários para a fabricação do produto a ser exportado.
O ACC combinado com o FINIMP são grandes aliados para as empresas que possuem operações internacionais de compra e venda.
Adiantamento sobre Cambiais Entregues
O Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) é relativamente parecido com o ACC, mas com a diferença que abrange apenas o adiantamento de exportações já embarcadas, isto é, que já ocorreram.
Nessa modalidade, o adiantamento pode ser o total do valor da fatura exportada ou parcial, e o prazo não pode ultrapassar 360 dias à data de embarque.
Fechamento de Câmbio
Para o fechamento de câmbio, vale muito a pena, negociar com os bancos e corretoras de seu interesse, visto que não há no Brasil nenhuma regra que fixe uma taxa única para todas as instituições.
As flutuações e pequenas diferenças cambiais entre os bancos podem impactar diretamente no resultado das operações, tanto de forma positiva quanto negativa, por isso, a relevância de uma análise detalhada na escolha da instituição financeira. Além disso, deve-se levar em consideração os regulamentos e autorizações vigentes no Banco Central.
Para quais empresas é indicado o financiamento à importação?
O financiamento à importação é indicado para todas as empresas que estão em busca de recursos financeiros em seu fluxo de caixa para efetivar suas importações, independentemente do porte da empresa.
Grandes empresas, muitas vezes utilizam o FINIMP devido ao volume de suas operações, que acumulam valores financeiros expressivos.
Já as empresas de médio e pequeno porte, utilizam o FINIMP para viabilizar suas atividades comerciais sem onerar seu fluxo de caixa, uma vez que entre a importação e a venda final do produto pode decorrer alguns meses.
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