Quando trabalhamos com importação, o alto custo dos produtos, serviços e despesas dos processos podem inviabilizar a atividade comercial, ou no mínimo, prejudicar a saúde financeira do fluxo de caixa das empresas. Assim, o financiamento à importação vem como uma solução para ajudar as empresas importadoras a resolverem este impasse.
Com o financiamento, empresas encontram recursos não somente para concretizar suas importações, mas para pensar no seu crescimento, na modernização de suas plantas e almejar o atendimento de novos mercados, além de equalizar o seu fluxo de caixa.
O que é financiamento à importação?
O financiamento à importação, também conhecido pela sigla FINIMP, corresponde à linha de crédito disponibilizada por instituições financeiras a empresas brasileiras que necessitam de capital imediato para custear suas importações.
Nesta modalidade, o exportador recebe o pagamento no prazo acordado através da instituição financeira. Por outro lado, o importador ganha um tempo maior para quitar o valor de suas importações.
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O financiamento às importações pode ser aplicado tanto na compra de mercadorias e serviços, como para as despesas que envolvem todo o processo de importação, tais como frete, armazenagem etc.
Quais as modalidades de financiamento à importação?
Assim que uma empresa importadora escolhe financiar suas importações, ela deve se atentar na escolha da modalidade deste financiamento, podendo ser Repasse ou Direto.
Para isso, é preciso entender a diferença entre eles e então analisar qual a melhor alternativa para o cenário da empresa.
Repasse
Na modalidade Repasse uma instituição financeira brasileira faz a intermediação entre o crédito obtido no exterior com a empresa importadora. Dessa forma, é a instituição de crédito brasileira que faz o repasse dos valores ao importador.
Direto
Já na modalidade Direto, o importador adquire o financiamento diretamente com uma instituição financeira no exterior. Nesta modalidade não temos nenhum intermediário entre o importador e a instituição no exterior.
Quais as vantagens do financiamento à importação?
Como vimos, o principal objetivo do financiamento nas importações é disponibilizar recursos financeiros para as aliviarem seu capital de giro, a fim de suprir suas operações e fomentar seu crescimento.
O FINIMP consegue atingir este propósito por meio de suas diversas vantagens, sendo que as mais relevantes são:
- Flexibilidade para negociar prazos de pagamento, cujo início pode se dar até 360 dias depois, além de longos prazos para amortização, por exemplo, 10 anos;
- Possibilidade de financiar não apenas o valor total da mercadoria ou serviço importado, mas também os custos que norteiam toda a operação. Isto é, as despesas pagas no processo de importação;
- Acesso a taxas de juros praticadas no mercado internacional, que usualmente costumam ser menores que as praticadas no mercado nacional;
- Mesmo nas opções de longos prazos de quitação, é possível encontrar financiamento com taxas fixas;
- Grande variedade de instituições que oferecem este tipo de crédito, tanto nacionais como internacionais, o que facilita encontrar aquela que atende às necessidades do importador.
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Como funciona o financiamento à importação?
De forma geral, este tipo de financiamento consiste na obtenção de crédito com uma instituição financeira que irá financiar sua importação. Ou seja, ela quitará o valor das mercadorias ou serviços importados junto ao exportador, enquanto oferece um prazo maior para o importador quitar esta dívida.
Contudo, devemos observar alguns detalhes e procedimentos importantes para que esta operação ocorra com sucesso e sem grandes surpresas para o importador.
Portanto, devemos verificar quais os tributos envolvidos nesta operação, quais os requisitos legais e as linhas de financiamento disponíveis.
Tributação
A tributação aplicada no financiamento à importação depende da modalidade contratada.
Para a modalidade de FINIMP Direto não temos a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), pois a operação é efetuada direto na instituição do exterior. Entretanto, temos a incidência do IR (Imposto de Renda) sobre os juros pagos.
Na modalidade FINIMP Repasse incide IOF, já que a contratação do crédito é com uma instituição financeira no Brasil. No entanto, o ponto positivo é que não há a incidência de IR.
Requisitos
Para concretizar o financiamento é obrigatório que a empresa importadora atenda a alguns requisitos básicos, quais sejam:
- ter registro de importador ativo junto à Receita Federal do Brasil (RFB);
- ter conta aberta na instituição na qual irá adquirir o crédito;
- possuir toda a documentação de importação, com o intuito de comprovar a operação em andamento.
Linhas de Financiamento
As linhas de financiamento destinadas para empresas que também são exportadoras, agregam e muito as vantagens do financiamento à importação.
Adiantamento sobre Contrato de Câmbio
O Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) corresponde ao adiantamento do valor de uma exportação que ainda irá ocorrer.
Na maioria dos casos, esse tipo de financiamento ocorre para financiar a produção da mercadoria que será exportada, ou pelo menos parte dela.
Pode-se solicitar o adiantamento até 360 dias antes do embarque efetivo da mercadoria exportada, o que oferece um excelente prazo, combinado com os recursos financeiros, para que a empresa adquira os materiais necessários para a fabricação do produto a ser exportado.
O ACC combinado com o FINIMP são grandes aliados para as empresas que possuem operações internacionais de compra e venda.
Adiantamento sobre Cambiais Entregues
O Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) é relativamente parecido com o ACC, mas com a diferença que abrange apenas o adiantamento de exportações já embarcadas, isto é, que já ocorreram.
Nessa modalidade, o adiantamento pode ser o total do valor da fatura exportada ou parcial, e o prazo não pode ultrapassar 360 dias à data de embarque.
Fechamento de Câmbio
Para o fechamento de câmbio, vale muito a pena, negociar com os bancos e corretoras de seu interesse, visto que não há no Brasil nenhuma regra que fixe uma taxa única para todas as instituições.
As flutuações e pequenas diferenças cambiais entre os bancos podem impactar diretamente no resultado das operações, tanto de forma positiva quanto negativa, por isso, a relevância de uma análise detalhada na escolha da instituição financeira. Além disso, deve-se levar em consideração os regulamentos e autorizações vigentes no Banco Central.
Para quais empresas é indicado o financiamento à importação?
O financiamento à importação é indicado para todas as empresas que estão em busca de recursos financeiros em seu fluxo de caixa para efetivar suas importações, independentemente do porte da empresa.
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Grandes empresas, muitas vezes utilizam o FINIMP devido ao volume de suas operações, que acumulam valores financeiros expressivos.
Já as empresas de médio e pequeno porte, utilizam o FINIMP para viabilizar suas atividades comerciais sem onerar seu fluxo de caixa, uma vez que entre a importação e a venda final do produto pode decorrer alguns meses.
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