Tomar a decisão de exportar muitas vezes é um grande desafio para empresas que buscam outras formas de expansão. Para que isso se torne possível é necessário escolher a melhor estratégia entre os tipos de exportação, pois todo o esforço será revertido em ganho de competitividade no mercado e abrirá novas possibilidades de atuação comercial para a empresa exportadora.
Neste artigo vamos abordar alguns conceitos sobre exportação e quais são os seus tipos, sem esquecer das vantagens e desvantagens de cada um dos métodos e qual se adequa melhor ao seu negócio.
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O que é exportação: por que preciso dela para me internacionalizar?
O conceito de exportação é a saída de mercadorias, produtos ou serviços de um país para outro, seja ela temporária ou não. Dentre as vantagens dos diversos tipos de exportação está o alcance a novas realidades, outras culturas, o que nos leva inclusive a um aperfeiçoamento da produção interna e sua adequação ao mercado internacional.
A exportação é uma forma de internacionalização que é a venda de um produto ou serviço para outro país, adequando-o ao máximo para que seja aceito no mercado pretendido.
Assim, essa estratégia:
- diversifica mercados;
- diminui a dependência do mercado interno;
- reduz cargas tributárias com uso de incentivos fiscais; e
- aumenta ganhos em moeda internacional e em competitividade.
Analisando o grau de desenvolvimento da empresa e percebendo que outras formas de crescimento são possíveis, a internacionalização se torna uma oportunidade atraente, ainda mais com a atual complexidade econômica e a inovação nas organizações. Assim, o investimento em potenciais mercados internacionais se torna uma saída para a diversificação.
Conforme a Lei Complementar nº 87/1996, acrescentamos ainda que à atividade de exportação em si, seja ela direta ou indireta, não incidem os impostos:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Integração Social);
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); e
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
De modo geral, a internacionalização pode ser compreendida como uma forma de ampliar o crescimento de empresas para além do mercado interno. E isso inclui tanto seus ativos, quanto os seus produtos e serviços.
Alguns estudiosos afirmam que a internacionalização viabiliza o alcance de investimentos externos e consolida empresas no plano nacional, destacando-as e tornando-as mais competitivas. Além disso, a internacionalização promove novas parcerias estratégicas.
Quais são os tipos de exportação?
Para entendermos melhor sobre os tipos de exportação, é preciso entender o objetivo estratégico da empresa que deseja exportar. Assim é possível verificar qual é o formato que melhor se encaixa no objetivo almejado.
Um ponto importante a ser observado é a organização interna prévia e o alinhamento das ações de internacionalização com a estratégia central de crescimento. Já que exportar exige um estudo de mercado prévio, bem como uma análise das próprias capacidades da empresa
A operação de exportação pode acontecer de forma direta, indireta ou por meio de consórcio. Não se preocupe, vamos abordar cada um desses tipos a seguir. Acompanhe a leitura.
Exportação Direta
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1702, de 21 de março de 2017, a exportação direta ou própria é realizada pelo próprio exportador. Para tanto, é preciso que o exportador tenha condições de conduzir a negociação internacional e emitir os documentos formais de embarque.
Na prática, uma exportação direta exige conhecimento tributário e operacional, pois é o CNPJ do fabricante que está registrado no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
O ponto positivo da exportação direta se resume ao completo controle da negociação e da operação, visto que o desenvolvimento da estratégia de marketing internacional é exclusivo.
Por outro lado, o ponto negativo é o tempo que deve ser investido no planejamento financeiro e na capacitação das equipes como um todo. Ademais, é preciso garantir a adequação em relação à normas externas para a aceitação no mercado-alvo e isso pode envolver determinadas certificações e selos de qualidade diferenciados.
Exportação Indireta
Outra modalidade comum dos tipos de exportação é a indireta, que a normativa descreve como a exportação por conta e ordem de terceiros, aquela cujo despacho aduaneiro é promovido por pessoa jurídica terceirizada. Isso quer dizer que o vendedor internacional fará a contratação de uma empresa especializada para conduzir os trâmites junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
Na prática, quando falamos em exportação indireta, estamos falando de uma exportação com um intermediário, que geralmente é uma comercial exportadora ou Trading Company. Neste caso, a responsabilidade da empresa intermediária é a emissão da documentação e a gestão comercial no meio internacional.
A existência de um parceiro comercial no desenvolvimento da internacionalização é extremamente positiva porque essa parceria facilita a venda internacional. Ou seja, o fabricante não terá a necessidade de prospecção ativa em novos mercados. Além disso, por mais que exista algum investimento em relação à adequação de normas internacionais, será baixo.
Do ponto de vista tributário, ressaltamos que recentemente as Tradings passaram a não ser mais tributadas, tal como na exportação direta pela Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022.
A nova instrução normativa da Receita Federal defende que não se pode fazer diferenciação entre vendas diretas ao exterior e vendas indiretas ao exterior, já que ambas tratam do mesmo fim.
Consórcio de Exportação
O consórcio de exportação é um grupo de empresas pequenas, não necessariamente do mesmo setor, que unem seu potencial para se fortalecerem rumo à prospecção no mercado externo. O motivo do consórcio é garantir tamanho suficiente para competir com grandes empresas que já estão presentes no meio internacional.
Geralmente os consórcios atuam com a promoção das empresas e representação em feiras internacionais, rodadas de negócios e em prospecção de novos negócios no meio internacional.
O consórcio de exportação está presente no mundo todo e, internacionalmente, existem vários nomes para esse conceito presente nos tipos de exportação. Nos Estados Unidos e na União Europeia, por exemplo, existe o conceito de “Clusters” que são consórcios de empresas que se unem no meio público ou privado para a superação de desafios internacionais.
Já no Japão, os “Keiretsus” são conglomerados empresariais que por um lado possuem independência mas também atuam na mesma esfera de governança. Neste contexto os grupos são bem mais interligados, eles possuem diretorias interligadas e de fato tornam-se uma corporação.
Qual o melhor tipo de internacionalização para o meu negócio?
Para saber qual é a melhor estratégia a seguir e obter sucesso nesse processo, antes de mais nada é preciso que a empresa fabricante tenha a clareza de seus objetivos na jornada da internacionalização.
Na prática, o nível de amadurecimento da empresa deve ser compatível com a estratégia escolhida. Caso escolhida a exportação direta, é imprescindível, além do desprendimento de recursos financeiros, o conhecimento de normas internacionais para a padronização do produto. Bem como o entendimento sobre a cultura de negociação. Muitas vezes a regulamentação da empresa nas normas regionais é um fator importante para que esta possa fazer parte de um mercado específico.
Ao escolher entre os tipos de exportação, se for a modalidade indireta, a empresa fabricante não terá o mesmo esforço que mencionamos acima. Pois ao contar com um intermediário especializado e capacitado para atingir o mercado escolhido, os processos documentais e aduaneiros serão delegados para este intermediador.
Dessa forma, a empresa ficará livre para focar em melhorias internas relacionadas ao processo fabril para suprir as demandas internacionais e tornar o produto cada vez mais relevante para o mercado que deseja exportar.
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