Por meio das operações de importação é possível ter acesso a produtos exclusivos e diferenciados, mas quanto custa importar? A seguir discutiremos esta pergunta para que você compreenda quais são os principais custos da importação.
Até porque, em um mundo cada vez mais conectado como o nosso, o interesse por produtos diferenciados faz do Comércio Exterior uma ótima oportunidade de negócio para as empresas brasileiras.
Quais são os detalhes que preciso verificar antes de começar uma importação?
Antes de iniciar qualquer operação de Comércio Exterior, é necessário atentar para alguns pontos, por exemplo o primeiro deles: o RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
Esse registro é o que habilita a empresa a atuar no Comércio Exterior junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
Também é preciso atenção ao negociar o INCOTERM (International Commercial Terms) com o exportador, pois ele define as responsabilidades e condições do transporte internacional, impactando diretamente nos custos da importação.
Tão importante também é a Classificação Fiscal da mercadoria, igualmente um ponto sensível, já que determina as alíquotas dos impostos e o tratamento administrativo que a carga terá. Ou seja, define se ela necessita de Licença de Importação (LI) e qual o órgão anuente responsável.
Valor da Mercadoria ou Serviço
O valor da Mercadoria ou Serviço representa o valor que será pago ao exportador. Dependendo do produto ou serviço há diferentes formas de determinar o valor, porém vamos focar em produtos unitizáveis, ou seja, que podem ser acondicionadas com outras cargas.
Em caso de cargas especiais, como Cargas Projeto, o valor e as tratativas são diferenciados.
Custos Tributários
Sendo um dos mais relevantes custos da importação, os impostos devem ser calculados e recolhidos corretamente conforme a esfera (Federal, Estadual ou Municipal). Os impostos que incidem sobre a mercadoria possuem alíquotas variáveis de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).
Tributos para Declaração de Importação
A Declaração de Importação (DI) ou a Declaração Única de Importação (DUIMP) são documentos obrigatórios para qualquer importação. É a partir delas que o importador declara à RFB todas as informações referentes à sua mercadoria.
Do mesmo modo, é no momento do registro da DI ou DUIMP que os impostos federais são pagos, de forma automática, por meio de débito em conta corrente. Os tributos pagos são:
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS); e
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Taxa Siscomex
O Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é um portal gerido pelo Governo brasileiro, no qual são centralizadas e registradas todas as DIs e DUIMPs. Nesse sistema a RFB controla e audita todas as operações de importação.
Por este motivo, a utilização do Siscomex é obrigatória e uma taxa para sua utilização é cobrada com base em uma tabela com um valor inicial e específico de acordo com o número de adições. Geralmente são determinadas pela NCM e outras informações como NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatísticas), fabricante etc.
Apesar de ser um dos custos da importação de maior relevância, não se trata de um imposto, mas sim de uma taxa.
Tributos pagos após registro da DI/DUIMP
Após o registro da DI/DUIMP ainda é necessário recolher outros tributos, tais como o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A base de cálculo para o AFRMM é o valor do frete marítimo internacional, enquanto que a base para o ICMS é um pouco mais complexa, composta do Valor Aduaneiro (VA), todos os impostos, taxa do Siscomex e despesas do processo.
Por se tratar de um imposto estadual, a alíquota e benefícios referentes ao ICMS varia entre os estados.
Outros Tributos
Dependendo da importação, pode haver a cobrança de outros tributos. Na importação de serviços há a incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços), que é exclusivo para esse tipo de importação.
O IOF (Imposto sobre Operação Financeira) é cobrado sobre as operações de câmbio e para pagamento da importação de serviços.
Frete Internacional
O frete internacional é o custo relacionado ao transporte entre o país exportador e o importador. Esse transporte pode ser realizado via modal marítimo ou aéreo e, em ambos os casos, o cálculo do valor pode depender do tipo de serviço desejado e leva em consideração o tipo de carga, peso e volume.
Despesas Portuárias
As despesas portuárias não estão somente ligadas ao custo de armazenagem no porto de origem e destino da carga.
Dizem respeito também à movimentação, desconsolidação, posicionamento e outras ações realizadas na carga e também compõem as despesas portuárias nos custos da importação.
Seguro da Carga
O seguro da carga é item indispensável para o importador, uma vez que visa proteger a mercadoria contra eventuais sinistros.
Quando comparado com o valor da importação se torna extremamente vantajoso e até barato, uma vez que em geral não ultrapassa 2% do valor total da operação.
Despesas Aduaneiras
As despesas aduaneiras são os custos adicionais que podem ocorrer até o momento do desembaraço das mercadorias.
No cenário ideal, essas despesas não devem ocorrer, pois estão atreladas a problemas na classificação fiscal e divergência de peso, que podem ser convertidas em multas e sanções.
Canal Vermelho
Eventualmente a RFB seleciona algumas importações para auditar fisicamente, nesses casos o processo é parametrizado em Canal Vermelho, o que significa que uma inspeção física será realizada.
A partir daí o inspetor fiscal indica uma data para a conferência física da carga e, em caso de irregularidade ou divergência, pode resultar em custos extras de armazenagem e demurrage, devido ao tempo necessário para regularização e liberação da carga.
Conclusão
Como pudemos observar, para realizar uma importação é preciso ter planejamento e conhecimento, a fim de garantir o bom andamento da operação e manter os seus custos dentro do orçamento.
Dentro desse contexto, se você deseja importar e não se sente preparado para ingressar nesta jornada sozinho, as Tradings Companies são uma excelente opção. Pois são empresas especializadas em Comércio Exterior e dominam o processo e os custos da importação. Além de muitas vezes contarem com incentivos fiscais que podem ser revertidos em vantagens competitivas para o seu negócio.
O que achou sobre os principais custos para importar? Interessado em saber mais sobre o assunto e em soluções inteligentes em Comércio Exterior? Entre em contato conosco.
