Ao se aprofundar no dia a dia do Comércio Exterior o importador se vê diante de uma diversidade de procedimentos e modelos de importação que podem ser realizados a fim de melhorar a forma como suas operações são conduzidas. Dentre este amplo leque de opções duas modalidades se destacam, sendo elas a Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda.
Sobre a primeira opção – Importação por Conta e Ordem – você encontrará mais informações acessando este link com um texto completo sobre o assunto.
Já sobre a Importação por Encomenda. Se você quer conhecer mais a fundo como este tipo de importação é realizada e quais são os seus benefícios, acompanhe este texto até o final. Hoje falaremos sobre as vantagens e particularidades deste tipo de operação.
O que é Importação por Encomenda?
Em síntese, a Importação por Encomenda é caracterizada pelo processo no qual uma empresa realiza os procedimentos de importação a pedido de outra empresa, a encomendante.
Segundo a legislação em vigor (Instrução Normativa nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018), nesta modalidade de importação, a empresa importadora – chamada Trading Company, como a AIN Global – entra em contato como exportador, realiza a compra do material junto dele, efetua o pagamento dos produtos através do contrato de câmbio e procede com todos os trâmites de importação, até a efetiva chegada do material ao Brasil.
Quando a carga chegar ao Brasil e for nacionalizada, a importadora então dá seguimento ao processo ao “vender” o produto exclusivamente para a empresa encomendante, mediante a emissão de nota fiscal.
As aspas no verbo “vender” são necessárias porque não se refere a uma venda comum, já que os dados da empresa encomendante também estão vinculados aos da importadora durante todo o processo de Importação por Encomenda, desde o início.
Assim como a empresa importadora, a empresa adquirente também necessita ter o RADAR cadastrado, válido e condizente com o porte da operação. Você pode ler tudo sobre o RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) neste link.
Reitera-se, esta não é considerada uma negociação comercial comum, uma vez que toda a carga dessa importação será entregue (vendida) à empresa adquirente.
Quem pode fazer Importação por Encomenda?
Para que este tipo de importação possa ocorrer, é preciso estar atento às exigências da Receita Federal do Brasil (RFB).
Da mesma forma que qualquer outro tema desta aérea, para se beneficiar das vantagens existentes, é preciso seguir o que a legislação determina.
Ou seja, não é qualquer empresa que pode realizar este tipo de importação.
Conforme mencionado acima e como também ocorre na Importação por Conta e Ordem, na Importação por Encomenda é necessário que ambas as empresas possuam registro ativo no sistema da RFB, o RADAR.
Desse modo, tanto a empresa importadora quanto a empresa encomendante devem estar devidamente cadastradas e ativas.
Quais são os benefícios da Importação por Encomenda?
A regulamentação deste tipo de operação sofreu alterações relativamente recentes, bem como diversas outras questões envolvendo o Comércio Exterior.
Antes da mudança na legislação, para que a operação pudesse ser considerada como uma Importação por Encomenda, era proibido que qualquer adiantamento por parte do encomendante fosse dado à Trading Company.
Isso mudou e agora a legislação permite que estes adiantamentos ocorram, mesmo antes de a mercadoria ter sido nacionalizada.
Esse é um fator positivo para a empresa encomendante, que já pode efetuar os pagamentos de acordo com uma negociação prévia firmada com a Trading Company. Isso permite com que aquela possa trabalhar melhor com seu fluxo de caixa ao longo de todo o processo.
Portanto, a encomendante não está mais obrigada a efetuar todo o pagamento apenas ao final, depois que a nota de venda tenha sido emitida.
Já para as Trading Companies isso facilitou a organização do processo. Agora há uma maior previsibilidade financeira, uma vez que ela poderá receber parte do valor antes mesmo de concluir a operação.
Com estas alterações, utilizar a opção de Importação por Encomenda e aproveitar os seus benefícios ficou menos burocrático. Essas mudanças tornaram o processo mais ágil e transparente.
Este tipo de operação pode trazer diversas vantagens. Uma delas são as reduções nos impostos, principalmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dependendo da localização da Trading Company. Outros benefícios específicos podem ser estudados em conjunto.
Ademais, a Importação por Encomenda apresenta outra grande vantagem: a garantia de utilizar uma empresa confiável e com o conhecimento necessário de todo o processo. Dessa maneira, os custos desnecessários ou a demora na liberação aduaneira da carga por falta de experiência nas operações de importação são mitigados.
Quais são os cuidados que devemos tomar?
Embora a Importação por Encomenda possa se mostrar muito vantajosa, é preciso estar atento aos detalhes que envolvem este procedimento. Eles são a diferença entre uma importação corretamente realizada e um verdadeiro caos.
Isso porque, além da exigência de que o RADAR de todas as empresas envolvidas esteja ativo, é preciso conhecer sobre algumas particularidades da legislação vigente. Por exemplo, a Receita Federal ainda poderá exigir da Trading Company a comprovação de capacidade financeira para os processos serem realizados.
Outro ponto a ser considerado é que, embora se tenha um entendimento legal e vigente a nível nacional sobre este tema, os estados ainda podem determinar legislações específicas para tratar da definição da tributação estadual para Trading Companies.
Encontrar uma Trading Company confiável é um dos cuidados primordiais e mais importantes para construir um bom relacionamento e se inserir de maneira segura no mercado internacional. Seja realizando Importações por Encomenda ou por Conta e Ordem ou até mesmo exportações.
Você pode inclusive saber mais sobre esse assunto lendo este artigo sobre o tema.
A AIN Global é especialista em Importações por Encomenda
Como visto acima, a Importação por Encomenda é uma das opções para importar produtos para o Brasil, de forma ágil e dentro da legislação.
Com certeza esta é uma das mais vantajosas opções existentes. Tanto do ponto de vista de economia financeira, como de tempo – que é considerado uma moeda ainda mais rara atualmente.
Ao realizar este tipo de operação com a AIN Global você tem a garantia de trabalhar com especialistas em Importação por Encomenda.
Dessa forma pode ter a certeza de que importará seu produto através de uma empresa capacitada em sintonia com as mais recentes legislações do Comércio Exterior.
